11/07/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 13:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001163-43.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MÁRCIO ARRUDA DE SOUZAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 22:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 22:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 22:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAM1ECIV
02/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 13:38

Lavrada Certidão
14/04/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
14/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 14:55

Conclusão para despacho
03/02/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/01/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
22/01/2025 16:49

Conta Atualizada
22/01/2025 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
22/01/2025 10:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/07/2024 16:08

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 16:44

Conclusão para despacho
26/04/2024 12:41

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAM1ECIV
22/04/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:17

Trânsito em Julgado
10/04/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2024 16:45

Conclusão para julgamento
21/03/2024 13:08

Encaminhamento Processual - TOPAM1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 11:39

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 12:53

Conclusão para despacho
04/03/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 22:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/11/2023 08:27

Conclusão para despacho
30/11/2023 08:26

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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