24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004128-88.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)REQUERENTE: DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 22/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 86 - 18/07/2025 - Decisão Outras Decisões
23/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
23/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
22/07/2025 17:49

Conta Atualizada
22/07/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
18/07/2025 13:25

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 16:17

Conclusão para decisão
16/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:59

Lavrada Certidão
28/01/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
14/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
09/01/2025 16:37

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
19/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/11/2024 14:31

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 16:15

Conclusão para despacho
30/10/2024 16:14

Trânsito em Julgado
21/10/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00041288820228272710/TJTO
18/07/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00041288820228272710/TJTO
14/12/2023 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
08/12/2023 14:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
08/12/2023 13:22

Lavrada Certidão
08/12/2023 13:20

Juntada - Informações
07/12/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/11/2023 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
06/10/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2023 14:14

Conclusão para julgamento
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 13:17

Juntada - Informações
11/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
04/09/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2023 17:56

Juntada - Informações
14/08/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/07/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2023 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/07/2023 12:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/07/2023 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
21/07/2023 16:47

Conclusão para despacho
03/07/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:53

Protocolizada Petição
27/03/2023 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 13:06

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
14/02/2023 16:07

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
13/02/2023 17:43

Conclusão para despacho
11/02/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/12/2022 08:43

Conclusão para despacho
09/12/2022 08:43

Processo Corretamente Autuado
08/12/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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