21/05/2025 16:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
27/03/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
27/03/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/02/2025 15:07

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 17:42

Conclusão para despacho
16/12/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/11/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
21/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/10/2024 15:08

Conclusão para julgamento
11/10/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
17/09/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
16/09/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
19/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:12

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 13/08/2024 14:30. Refer. Evento 107
19/08/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
27/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/07/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:18

Juntada - Informações
11/07/2024 16:56

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 13/08/2024 14:30
01/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/06/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/03/2024 14:44

Protocolizada Petição
04/03/2024 08:03

Conclusão para despacho
28/02/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/02/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 12:43

Conclusão para despacho
23/10/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
16/10/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:42

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 18:06

Conclusão para despacho
25/09/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
03/08/2023 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/06/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
19/06/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/02/2023 16:06

Conclusão para despacho
13/02/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/01/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:40

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 11:58

Conclusão para despacho
05/09/2022 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2022 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/08/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 13:42

Despacho - Mero expediente
22/06/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2022 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2022 08:32

Protocolizada Petição
14/06/2022 17:38

Conclusão para despacho
13/06/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2022 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
13/06/2022 15:13

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/06/2022 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 21:14

Decisão - Declaração - Incompetência
18/05/2022 17:08

Conclusão para decisão
17/05/2022 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2022 14:56

Despacho - Mero expediente
01/04/2022 10:43

Protocolizada Petição
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2021 17:13

Despacho - Mero expediente
17/12/2021 15:23

Conclusão para despacho
17/12/2021 15:22

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 15:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
17/12/2021 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
17/12/2021 15:13

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
17/12/2021 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/12/2021 13:47

Decisão - Declaração - Incompetência
17/12/2021 12:30

Conclusão para decisão
13/12/2021 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2021 18:54

Despacho - Mero expediente
24/11/2021 16:35

Conclusão para decisão
24/11/2021 15:18

Redistribuído por sorteio - (TOPAL4CIVJ para TOPAL2FAZJ)
24/11/2021 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/11/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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