TJTO - 0002704-92.2020.8.27.2738

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

Polo Passivo

Partes

JADINA ARLINE DE SOUZA LEANDRO ALVES

CPF *49.***.*34-91

Advogados

VERONICA DE SOUZA LEANDRO

OAB: 036354/GO

CPF *21.***.*74-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 20/06/2025 03:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 03:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2025 03:15

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/05/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/05/2025 15:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 29/05/2025 15:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 14:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 29/05/2025 14:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 19:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:10

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 12/05/2025 17:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 10/05/2025 17:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 10/05/2025 17:07

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/03/2025 16:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 06/03/2025 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2025 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/02/2025 17:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 27/02/2025 17:32

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/01/2025 15:37

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/01/2025 15:37

    Recebidos os autos - TOTAG1ECIV -> TJTO

  • 15/06/2022 14:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

  • 15/06/2022 14:48

    Trânsito em Julgado

  • 16/05/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/05/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 01/05/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/04/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 15:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/04/2022 15:36

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 28/03/2022 11:53

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 28/03/2022 11:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/03/2022 15:20

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 25/03/2022 15:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 24/03/2022 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2022 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 18:48

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 22/02/2022 18:48

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 18/02/2022 18:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 18/02/2022 17:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 17/02/2022 15:32

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/02/2022 13:04

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/01/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/01/2022 12:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 471

  • 15/12/2021 15:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 15/12/2021 15:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/11/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2021 13:13

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 16/11/2021 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 19:42

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 26/10/2021 19:42

    Despacho - Mero Expediente

  • 22/10/2021 14:00

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 22/10/2021 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 17:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 15/10/2021 17:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/10/2021 17:57

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 14/10/2021 17:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/10/2021 12:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/09/2021 16:31

    Juntada - Documento - Certidão

  • 21/09/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2021 13:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 319

  • 15/09/2021 13:08

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 14/09/2021 10:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 14/09/2021 10:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/02/2021 17:14

    Encaminhamento Processual - SGB10 -> SGB04

  • 29/01/2021 10:52

    Remessa Interna - SGB10 -> DISTR

  • 29/01/2021 10:52

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/11/2020 14:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 24/11/2020 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2020 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/11/2020 15:46

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01

  • 13/11/2020 15:46

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/11/2020 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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