TJTO - 0024819-03.2021.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2025 13:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2025 13:27
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2025 13:25
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 11:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 11:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 11:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024819-03.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSELIA PEREIRA TAVARESADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 02/07/2025 - Baixa Definitiva -
02/07/2025 22:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2025 22:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2025 22:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:06
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 17:05
Trânsito em Julgado
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17/06/2025 12:47
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007142025
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11/06/2025 17:51
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007142025
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20/05/2025 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/04/2025 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2025 14:36
Juntada - Informações
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 17:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
14/03/2025 13:22
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
31/01/2025 15:07
Conclusão para despacho
-
29/01/2025 00:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:22
Juntada - Informações
-
09/12/2024 13:57
Juntada - Informações
-
09/12/2024 10:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 18:54
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
17/09/2024 13:22
Conclusão para despacho
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14/09/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:31
Despacho - Mero expediente
-
24/06/2024 13:03
Conclusão para despacho
-
24/06/2024 13:02
Processo Reativado
-
24/06/2024 09:30
Protocolizada Petição
-
30/08/2023 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 10:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:33
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 13:32
Despacho - Mero expediente
-
02/08/2023 16:26
Conclusão para despacho
-
31/05/2023 17:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00108515620228272700/TJTO
-
15/12/2022 11:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00108515620228272700/TJTO
-
24/08/2022 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00108515620228272700/TJTO
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2022 15:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 17:30
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
-
05/08/2022 17:07
Conclusão para despacho
-
05/08/2022 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 05/08/2022 10:57:46)
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05/08/2022 14:13
Despacho - Mero expediente
-
06/07/2022 17:36
Conclusão para despacho
-
13/06/2022 17:23
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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13/06/2022 17:20
Conta Atualizada
-
05/04/2022 12:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/04/2022 16:51
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
04/04/2022 16:51
Despacho - Mero expediente
-
09/02/2022 12:31
Conclusão para despacho
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16/12/2021 17:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 13:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2021 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 17:02
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
09/07/2021 13:35
Conclusão para decisão
-
07/07/2021 17:27
Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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