02/09/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040165-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: THAYLLON GOMES ABREUADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:39

Conta Atualizada
19/08/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 13:21

Conclusão para decisão
28/05/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040165-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: THAYLLON GOMES ABREUADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
27/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
28/03/2025 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
26/03/2025 14:18

Trânsito em Julgado
21/03/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 09:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 15:45

Conclusão para julgamento
30/01/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 09:59

Protocolizada Petição
06/12/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 23:18

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 13:55

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:55

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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