26/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004050-04.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00000015120248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JOAO VITOR ROGERIO SILVAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SANTANA DOS SANTOS (OAB TO011316)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 20/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 4 - 06/05/2025 - Decisão Recebimento DenúnciaEvento 1 - 10/02/2025 - Distribuído por dependência (TOARA2ECRIJ) - Número: 00000015120248272706/TO
28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:05

Protocolizada Petição
20/05/2025 16:14

Lavrada Certidão
13/05/2025 14:47

Expedido Mandado
06/05/2025 13:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/03/2025 17:58

Conclusão para decisão
10/02/2025 17:19

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 14:45

Distribuído por dependência - Número: 00000015120248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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