30/06/2025 15:00

Conclusão para julgamento
30/06/2025 14:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 27/06/2025 14:15. Refer. Evento 94
23/06/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 09:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 14:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
13/06/2025 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0001943-92.2023.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00010950820238272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: GILSON ALVES TOLEDOADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 11/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 94 - 11/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
11/06/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 13:48

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
11/06/2025 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 13:39

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
11/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 12:58

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
11/06/2025 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 12:54

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
11/06/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 12:50

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
11/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:42

Lavrada Certidão
11/06/2025 10:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local sala de audiência criminal - 27/06/2025 14:15. Refer. Evento 68
10/06/2025 18:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 13:57

Protocolizada Petição
22/05/2025 14:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 10:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 16:04

Processo Corretamente Autuado
09/05/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 14:44

Lavrada Certidão
09/05/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 14:43

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 14:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 14:37

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 14:34

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 14:30

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
09/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:17

Lavrada Certidão
05/05/2025 11:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 24/06/2025 14:15
21/04/2025 15:55

Lavrada Certidão
20/03/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:29

Lavrada Certidão
23/01/2025 17:35

Lavrada Certidão
31/12/2024 11:59

Lavrada Certidão
28/11/2024 19:00

Lavrada Certidão
29/10/2024 14:39

Lavrada Certidão
16/09/2024 16:33

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:59

Lavrada Certidão
29/07/2024 17:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/07/2024 12:55

Conclusão para decisão
29/07/2024 09:56

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/07/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:14

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 17:28

Conclusão para decisão
29/05/2024 08:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECRI
29/05/2024 08:30

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local CEJUSC - 21/05/2024 14:30. Refer. Evento 31
21/05/2024 14:12

Protocolizada Petição
21/05/2024 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECRI -> TOMNTCEJUSC
22/04/2024 12:16

Lavrada Certidão
15/04/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 12:32

Juntada - Certidão
03/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2024 14:17

Lavrada Certidão
02/04/2024 19:10

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local sala de audiência criminal - 21/05/2024 14:30
22/03/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 12:14

Conclusão para decisão
19/03/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:03

Lavrada Certidão
14/02/2024 14:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 16:01

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/02/2024 19:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/01/2024 12:52

Conclusão para decisão
22/01/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2023 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/09/2023 15:25

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 13:19

Conclusão para decisão
19/09/2023 13:15

Lavrada Certidão
30/08/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 13:44

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes Ambientais
30/08/2023 13:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2023 13:41

Distribuído por dependência - Número: 00010950820238272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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