26/06/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
17/06/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013248-51.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ROMILDO DA SILVA PASSOSADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/05/2025 - Conta Atualizada
29/05/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/05/2025 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
28/05/2025 18:06

Conta Atualizada
28/05/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
28/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2025 14:53

Conclusão para despacho
13/03/2025 14:53

Processo Reativado
07/03/2025 16:59

Protocolizada Petição
13/02/2025 17:08

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:08

Trânsito em Julgado
16/01/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/01/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/12/2024 17:08

Conclusão para julgamento
09/12/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:05

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 16:52

Conclusão para despacho
19/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
13/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 10:52

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 12:35

Conclusão para despacho
14/10/2024 12:35

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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