02/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0027840-45.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00197418620258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: GUILHERME DE SOUSA MAGALHÃESADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 06/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 4 - 26/06/2025 - Decisão Outras Decisões
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 22:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0027840-45.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00197418620258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: WADRES FERNANDO SILVA COSTAADVOGADO(A): KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB TO008794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 01/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
02/07/2025 21:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
27/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 15:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
26/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2025 13:15

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 10:42

Conclusão para decisão
26/06/2025 10:42

Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 22:28

Distribuído por dependência - Número: 00197418620258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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