12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 11:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030380-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLAUDIANA RAMOS NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 02/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 101 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 100 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:05

Lavrada Certidão
01/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 15:01

Lavrada Certidão
14/03/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/03/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 10:26

Protocolizada Petição
13/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 12:57

Conclusão para decisão
06/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 13:24

Conclusão para despacho
13/11/2024 13:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/11/2024 09:54

Protocolizada Petição
12/11/2024 17:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
12/11/2024 17:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/11/2024 17:12

Trânsito em Julgado
12/11/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 11:56

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/10/2024 18:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
15/10/2024 15:50

Publicação de Pauta
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 275
08/10/2024 23:17

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
24/09/2024 14:52

Conclusão para despacho
24/09/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 01:31

Decisão - Outras Decisões
10/09/2024 14:18

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/09/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2024 12:14

Conclusão para julgamento
24/08/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 10:47

Protocolizada Petição
09/08/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 12:35

Conclusão para despacho
26/07/2024 12:35

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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