12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 11:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005004-21.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOAO GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 30/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 99 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
30/06/2025 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2025 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
25/06/2025 16:02

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 16:33

Conclusão para despacho
16/04/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 14:05

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 11:10

Protocolizada Petição
26/08/2024 15:58

Conclusão para despacho
23/08/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/07/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 14:40

Conclusão para despacho
05/02/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/02/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/07/2023 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/07/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
06/05/2023 10:51

Protocolizada Petição
19/01/2023 17:11

Conclusão para despacho
13/01/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2022 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/10/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:06

Trânsito em Julgado
06/10/2022 16:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00050042120208272740
13/12/2021 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00050042120208272740/TJTO
09/11/2021 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> TOTOP1ECIV
09/11/2021 17:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
09/11/2021 17:12

Lavrada Certidão
27/10/2021 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2021 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2021 17:56

Juntada - Informações
27/10/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2021 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2021 12:02

Protocolizada Petição
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/08/2021 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2021 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/08/2021 08:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/08/2021 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
12/06/2021 11:21

Conclusão para despacho
12/06/2021 11:20

Recebidos os autos - TJTO
11/06/2021 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2021 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 16:16

Despacho - Mero expediente
09/04/2021 18:31

Protocolizada Petição
05/03/2021 13:19

Conclusão para despacho
05/03/2021 13:19

Recebidos os autos
04/03/2021 17:15

Recebidos os autos
02/03/2021 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
02/03/2021 14:22

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 02/03/2021 14:00. Refer. Evento 12
02/03/2021 11:23

Protocolizada Petição
01/03/2021 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
01/03/2021 15:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/02/2021 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2021 13:36

Protocolizada Petição
18/02/2021 07:28

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
18/02/2021 07:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
18/02/2021 07:25

Expedido Mandado
17/02/2021 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2021 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2021 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2021 10:59

Lavrada Certidão
17/02/2021 10:58

Audiência - de Mediação - designada - Local SALA CEJUSC - 02/03/2021 14:00
29/01/2021 08:48

Recebidos os autos
28/01/2021 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
28/01/2021 15:53

Juntada - Certidão
12/11/2020 10:53

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
12/11/2020 10:52

Recebidos os autos
09/11/2020 18:06

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/11/2020 09:13

Conclusão para despacho
06/11/2020 09:08

Processo Corretamente Autuado
06/11/2020 08:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/11/2020 08:02

Recebidos os autos
01/11/2020 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00