18/07/2025 17:39

Conclusão para despacho
18/07/2025 17:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 18:30

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/07/2025 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012961-67.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALICE GONÇALVES FEITOSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JACKELINE COIMBRA PEREIRA ANDRADE (OAB ES025477)REQUERENTE: ALESSANDRA PIRES GONÇALVES (Pais)ADVOGADO(A): JACKELINE COIMBRA PEREIRA ANDRADE (OAB ES025477) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
02/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:32

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
30/06/2025 17:31

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 17:29

Trânsito em Julgado
09/06/2025 11:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/06/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
30/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 11:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/04/2025 11:26

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 16:04

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 165
03/02/2025 17:40

Conclusão para decisão
29/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/01/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
19/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/10/2024 14:13

Conclusão para despacho
15/10/2024 13:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
14/10/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/09/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/09/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/07/2024 12:33

Conclusão para julgamento
19/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/07/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
01/07/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
12/04/2024 08:00

Conclusão para despacho
12/04/2024 07:59

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
04/04/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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