10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024890-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DERVEM MONTOVANE DIAS FIGUEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 01/07/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 21:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 18:35

Conta Atualizada
12/06/2025 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/06/2025 19:25

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 10:56

Conclusão para despacho
27/05/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 12:39

Conta Atualizada
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:57

Conclusão para decisão
23/04/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 17:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/01/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:26

Trânsito em Julgado
03/01/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 09:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
05/12/2024 09:46

Conta Atualizada
04/12/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 13:09

Conclusão para julgamento
18/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:52

Despacho - Determinação de Citação
09/08/2024 13:15

Conclusão para despacho
07/08/2024 10:50

Protocolizada Petição
07/08/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:02

Decisão - Outras Decisões
11/07/2024 15:23

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/06/2024 17:08

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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