11/07/2025 14:07

Trânsito em Julgado
11/07/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 08:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 13:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
04/07/2025 11:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 11:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 11:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0002615-66.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00018105020238272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: DIONISIO FILHO RODRIGUES ROCHAADVOGADO(A): ELIVÂNIA LUCENA BATISTA GOMES (OAB TO013086)ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
02/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 21:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 21:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/06/2025 17:12

Conclusão para julgamento
25/06/2025 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 23/06/2025 15:20. Refer. Evento 13
23/06/2025 17:16

Protocolizada Petição
23/06/2025 11:50

Protocolizada Petição
23/06/2025 11:47

Protocolizada Petição
28/05/2025 16:31

Protocolizada Petição
22/05/2025 09:25

Protocolizada Petição
21/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 09:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 09:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 13:31

Processo Corretamente Autuado
09/05/2025 13:29

Lavrada Certidão
09/05/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 13:11

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 13:09

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 13:06

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 13:04

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:01

Lavrada Certidão
05/05/2025 11:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 23/06/2025 15:20
16/04/2025 19:17

Protocolizada Petição
20/03/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:29

Lavrada Certidão
23/01/2025 17:35

Lavrada Certidão
08/01/2025 19:06

Protocolizada Petição
08/01/2025 18:42

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/12/2024 14:02

Conclusão para decisão
16/12/2024 14:02

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 14:02

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
16/12/2024 13:14

Distribuído por dependência - Número: 00018105020238272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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