29/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001135-52.2021.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TOREQUERENTE: VALDIRENE CRISTINA DE ALMEIDAADVOGADO(A): WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO (OAB TO009906)ADVOGADO(A): JORDANA SOUSA OLIVEIRA (OAB TO010260)DESPACHO/DECISÃOAssim, reitero a decisão do evento 96, DECDESPA1 que já havia homologado os cálculos da contadoria judicial do evento 49, PARECER/CALC1, e posteriormente atualizados no evento 83, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
28/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/07/2025 13:42

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 13:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 11:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 11:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001135-52.2021.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TO REQUERENTE: VALDIRENE CRISTINA DE ALMEIDAADVOGADO(A): WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO (OAB TO009906)ADVOGADO(A): JORDANA SOUSA OLIVEIRA (OAB TO010260) DESPACHO/DECISÃO Sobre o apontado pelo município no evento 111, PET1 intime-se a defesa do autor para em cinco dias se manifestar, ficando suspensa a expedição do RPV.Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1 1.

ANO XXXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 5895 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2025 p. 50 Portaria Nº 2027, de 13 de junho de 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 12, § 1º, II do Regimento Interno deste Tribunal e o contido no processo nº 25.0.000005184-8, em trâmite no SEI, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Luatom Bezerra Adelino de Lima para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar na Comarca de Novo Acordo, pelo período de 60 dias.

Art. 2º A atuação do magistrado auxiliar está adstrita aos processos cíveis, fazenda pública e registro público, em qualquer fase processual [Redação dada pela Portaria Nº 2058, de 16 de junho de 2025].

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
02/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:39

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:20

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/01/2025 20:24

Protocolizada Petição
19/07/2024 14:56

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:55

Lavrada Certidão
19/07/2024 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
18/07/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> CEPEX
08/07/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
12/06/2024 12:05

Conta Atualizada
11/06/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024 06:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
29/04/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/04/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
11/04/2024 15:23

Conta Atualizada
10/04/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 23:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
29/02/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/02/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
06/02/2024 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2024 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
31/01/2024 19:37

Protocolizada Petição
22/01/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/12/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 09:44

Protocolizada Petição
19/12/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
01/12/2023 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2023 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2023 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
28/11/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:30

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 17:23

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Liquidação Provisória por Arbitramento"
18/09/2023 17:22

Processo Reativado
18/09/2023 11:00

Protocolizada Petição
13/10/2022 10:03

Baixa Definitiva
12/10/2022 21:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
12/10/2022 21:08

Lavrada Certidão
05/08/2022 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2022 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
05/08/2022 14:31

Trânsito em Julgado
05/08/2022 14:28

Juntada - Informações
20/07/2022 10:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00018634620228272700/TJTO
31/05/2022 18:15

Lavrada Certidão
19/05/2022 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00018634620228272700/TJTO
24/02/2022 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00018634620228272700/TJTO
18/02/2022 13:30

Protocolizada Petição
18/02/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 16:25

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2021 13:06

Conclusão para despacho
13/08/2021 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2021 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:33

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
09/06/2021 10:03

Conclusão para despacho
07/06/2021 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
07/06/2021 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2021 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
07/06/2021 13:55

Lavrada Certidão
07/06/2021 13:54

Processo Corretamente Autuado
07/06/2021 13:53

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Liquidação Provisória por Arbitramento
26/05/2021 14:10

Protocolizada Petição
26/05/2021 14:10

Distribuído por dependência - Número: 00009352120168272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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