24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010831-13.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00006221920228272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: LEIDIVALDO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA (OAB TO005306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
23/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 11:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 11:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0010831-13.2023.8.27.2706/TO RÉU: LEIDIVALDO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA (OAB TO005306) DESPACHO/DECISÃO Recebo os recursos de apelação interpostos nos eventos – 78 e 79, em seu duplo efeito (art. 597, CPP).

Intimem-se os apelantes para suas razões, sob pena de subida dos autos sem as mesmas, a teor do artigo 601 do Código de Processo Penal.

Após, intimem-se os apelados para apresentarem suas contrarrazões no prazo sucessivo de 8 dias (art. 600 do CPP). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância superior, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Penal. Às providências.

Araguaína – TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:43

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
03/06/2025 13:08

Conclusão para decisão
03/06/2025 13:08

Lavrada Certidão
02/06/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/05/2025 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/05/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/05/2025 10:03

Protocolizada Petição
01/04/2025 09:04

Conclusão para julgamento
31/03/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/03/2025 13:00. Refer. Evento 20
12/03/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:45

Protocolizada Petição
12/03/2025 01:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 17:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 12:23

Juntada - Informações
20/02/2025 12:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 12:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/02/2025 11:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 15:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/02/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 15:27

Expedido Ofício
13/02/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 15:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 15:24

Expedido Ofício
21/01/2025 15:37

Juntada - Informações
17/10/2024 17:46

Lavrada Certidão
17/10/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Lavrada Certidão - 17/10/2024 17:44:25)
29/05/2024 14:19

Protocolizada Petição
02/05/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/04/2024 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/03/2025 13:00
26/03/2024 18:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/01/2024 13:30

Conclusão para despacho
14/12/2023 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
07/07/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
06/07/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
06/07/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:10

Expedido Ofício
13/06/2023 16:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/05/2023 08:59

Conclusão para decisão
18/05/2023 08:59

Processo Corretamente Autuado
17/05/2023 21:49

Protocolizada Petição
17/05/2023 21:41

Distribuído por dependência - Número: 00006221920228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006271-50.2023.8.27.2731

Frigorifico Monte SIAO LTDA

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/11/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0007183-13.2024.8.27.2731

Banco Votorantim S.A.

Adriana de Lemos Janz

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0002137-77.2023.8.27.2731

Elisangela Santos Soares

Os Mesmos

Advogado: Luis Fernando Milhomem Martins

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0002137-77.2023.8.27.2731

Elisangela Santos Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0001135-52.2021.8.27.2728

Valdirene Cristina de Almeida

Municipio de Novo Acordo - To

Advogado: Renan Albernaz de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2021 14:10

Exibir Processo