TJTO - 0037555-19.2022.8.27.2729

22/01/2025 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI

22/01/2025 14:25

Trânsito em Julgado

21/01/2025 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/11/2024 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2024 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/11/2024 17:44

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/10/2024 18:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/10/2024 18:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/10/2024 07:37

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/10/2024 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2024 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2024 12:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

01/10/2024 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2024 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/09/2024 17:27

Ciência - Expedida/Certificada

04/09/2024 17:27

Ciência - Expedida/Certificada

04/09/2024 10:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

04/09/2024 10:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/09/2024 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/09/2024 15:37

Juntada - Documento - Voto

28/08/2024 13:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 16:09

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/08/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2024 14:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/08/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/08/2024 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

15/08/2024 14:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02

14/08/2024 18:04

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

14/08/2024 13:58

Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04

14/08/2024 13:58

Juntada - Documento - Relatório

12/08/2024 17:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB09)

12/08/2024 17:12

Remessa Interna - CCR02 -> DISTR

12/08/2024 16:27

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

12/08/2024 16:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/08/2024 15:28

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

08/08/2024 15:28

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

08/08/2024 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 11:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

18/07/2024 11:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

18/07/2024 11:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

18/07/2024 09:57

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

18/07/2024 09:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

17/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator