TJTO - 0007405-47.2020.8.27.2722

29/09/2023 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

29/09/2023 14:19

Trânsito em Julgado

14/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023 11:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/08/2023 11:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

03/08/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2023 14:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/06/2023 14:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/06/2023 14:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/06/2023 14:31

Recebidos os autos

15/03/2022 13:48

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0007405472020827272220220315134756

15/03/2022 13:40

Recebimento - Recurso Oriundo do STF - Devolução automática, via Web Service MNI

08/03/2022 14:50

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0007405472020827272220220308145136

08/03/2022 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi - EXCLUÍDA

03/03/2022 10:39

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/03/2022 10:39

Decisão - Outras Decisões

11/02/2022 08:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/02/2022 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/02/2022 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/12/2021 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2021 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/12/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/12/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2021 14:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/12/2021 14:04

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

26/10/2021 17:52

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

26/10/2021 17:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/10/2021 14:47

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

25/10/2021 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2021 15:59

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

16/09/2021 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/09/2021 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2021 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 11:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

13/08/2021 11:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/08/2021 14:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

12/08/2021 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

11/08/2021 10:39

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

11/08/2021 10:39

Juntada - Documento - Voto

29/07/2021 17:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/07/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2021 16:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 00:00</b><br>Sequencial: 565

14/07/2021 10:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

14/07/2021 10:14

Juntada - Documento - Relatório

01/06/2021 09:00

Conclusão para julgamento

31/05/2021 15:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

28/05/2021 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 23

28/05/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/05/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 15:07

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

19/05/2021 15:07

Despacho - Mero Expediente

19/05/2021 15:04

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

19/05/2021 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

19/05/2021 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 21:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

23/04/2021 21:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/04/2021 17:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

23/04/2021 17:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

22/04/2021 09:55

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

22/04/2021 09:55

Juntada - Documento - Voto

12/04/2021 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2021 17:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/03/2021 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/03/2021 09:06

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 670

26/03/2021 16:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

26/03/2021 16:56

Juntada - Documento - Relatório

07/01/2021 15:40

Conclusão - Para julgamento

07/01/2021 15:39

Distribuído por sorteio