14/07/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/07/2025 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 10:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 10:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001109-76.2024.8.27.2719/TOAUTOR: RAIMUNDO PINTO PINHEIROADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo as partes para ciência.

No mais, cumpra-se a sentença proferida nos autos.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 09:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 14:53

Conclusão para julgamento
17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/05/2025 22:57

Protocolizada Petição
28/05/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
21/05/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
05/05/2025 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/04/2025 14:37

Conclusão para julgamento
29/04/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 00:49

Protocolizada Petição
02/04/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
02/04/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:04

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 13:51

Conclusão para despacho
26/02/2025 15:45

Encaminhamento Processual - TOFOR2ECIV -> TO4.04NFA
26/02/2025 14:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2025 17:34

Conclusão para julgamento
21/02/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 16:20

Conclusão para despacho
11/02/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
19/12/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:51

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5588114, Subguia 59064 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
05/11/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5588115, Subguia 59029 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
04/11/2024 17:54

Conclusão para despacho
04/11/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 09:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5588115, Subguia 5447417
04/11/2024 09:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5588114, Subguia 5447416
25/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:28

Decisão - Outras Decisões
23/10/2024 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5588115, Subguia 5447417
23/10/2024 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5588114, Subguia 5447416
23/10/2024 15:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO PINTO PINHEIRO - Guia 5588115 - R$ 50,00
23/10/2024 15:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO PINTO PINHEIRO - Guia 5588114 - R$ 39,00
23/10/2024 13:37

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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