04/07/2025 11:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 11:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0028371-05.2023.8.27.2729/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCENA MOREIRA NOLETOADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
02/07/2025 21:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/04/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/12/2024 15:53

Conclusão para julgamento
09/12/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 14:17

Conclusão para despacho
18/06/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:03

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
15/12/2023 14:54

Conclusão para despacho
14/12/2023 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3FAZJ para TOPOR2ECIVJ)
14/12/2023 16:06

Decisão - Declaração - Incompetência
11/12/2023 15:03

Conclusão para decisão
11/12/2023 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/12/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 13:44

Conclusão para despacho
25/08/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:11

Despacho - Mero expediente
24/07/2023 17:55

Conclusão para decisão
24/07/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
24/07/2023 17:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
24/07/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:30

Decisão - Declaração - Incompetência
21/07/2023 14:42

Conclusão para decisão
21/07/2023 14:42

Processo Corretamente Autuado
21/07/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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