TJTO - 0010114-29.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

CPF *29.***.*49-45

Polo Passivo

Partes

JAFSON LAZARO FACUNDES

CPF *19.***.*40-33

Advogados

MARCIO GONCALVES MOREIRA

CPF *80.***.*92-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:08

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 04/07/2025 11:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 03/07/2025 09:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 03/07/2025 09:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0010114-29.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)RECORRIDO: JAFSON LAZARO FACUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) DESPACHO/DECISÃO Conforme se depreende dos autos, as partes requereram a homologação de acordo (evento 74).

    O art. 11 do Regimento Interno das Turmas Recursais estabelece: Art. 11.

    Compete ao relator: (...)                                   IV – homologar desistências e transações antes do julgamento do feito; (...) Parágrafo único.

    Aplicar-se-á o disposto na legislação processual naquilo que couber. (original sem grifo) Nesse sentido, acolho a petição do evento 74, nos termos do art. 998 CPC.

    Ressalto que eventuais requerimentos deverão ser submetidos a composição à apreciação do juízo de origem na fase seguinte.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

    Após as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos, comunicando ao juízo de origem, com as cautelas de estilo.  Intimem-se. Cumpra-se.    

  • 02/07/2025 09:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/07/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 17:04

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 13/06/2025 17:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 09/06/2025 17:15

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 02/04/2025 11:27

    Conclusão para decisão

  • 01/04/2025 00:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2025 13:22

    Protocolizada Petição

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2025 10:32

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/03/2025 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/02/2025 16:42

    Protocolizada Petição

  • 05/02/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/02/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/02/2025 13:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 03/02/2025 15:53

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 04/09/2024 17:13

    Conclusão para decisão

  • 04/09/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2024 07:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/08/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 16:37

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/08/2024 10:28

    Protocolizada Petição

  • 07/06/2024 15:33

    Conclusão para despacho

  • 07/06/2024 15:08

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 30/05/2024 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/05/2024 16:10

    Despacho - Mero expediente

  • 12/03/2024 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 17:16

    Protocolizada Petição

  • 04/03/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5409181, Subguia 8032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 238,02

  • 29/02/2024 11:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5409181, Subguia 5381118

  • 29/02/2024 11:10

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5409181 - R$ 238,02

  • 29/02/2024 07:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 10:46

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL3JECIV

  • 26/02/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2024 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2024 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2024 20:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 21/02/2024 15:53

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 20/02/2024 11:09

    Juntada - Informações

  • 12/12/2023 15:41

    Conclusão para decisão

  • 25/10/2023 16:24

    Protocolizada Petição

  • 28/09/2023 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 09:22

    Protocolizada Petição

  • 15/09/2023 11:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2023 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 04/09/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 20:00

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 07/08/2023 14:24

    Juntada - Informações

  • 03/07/2023 15:41

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3JECIV -> NACOM

  • 05/06/2023 09:30

    Protocolizada Petição

  • 30/05/2023 15:27

    Conclusão para julgamento

  • 29/05/2023 17:42

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 29/05/2023 17:42

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO CARLLA BEATRIZ - 29/05/2023 16:00. Refer. Evento 7

  • 29/05/2023 16:00

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 24/05/2023 13:55

    Protocolizada Petição

  • 19/05/2023 15:23

    Protocolizada Petição

  • 19/05/2023 15:21

    Protocolizada Petição

  • 11/05/2023 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2023 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 20/04/2023 18:16

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/04/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 20/04/2023 17:20

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CARLLA BEATRIZ 3º JUIZADO - 29/05/2023 16:00

  • 20/04/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 14:30

    Despacho - Mero expediente

  • 30/03/2023 17:50

    Protocolizada Petição

  • 17/03/2023 15:29

    Conclusão para despacho

  • 17/03/2023 15:28

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/03/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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