05/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055576-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JAYLON PORTILHO DE SÁADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 04/07/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 09:46

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 12:31

Conclusão para despacho
03/07/2025 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055576-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JAYLON PORTILHO DE SÁADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 01/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 17:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
01/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:13

Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 16:45

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:44

Conclusão para julgamento
28/03/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:33

Protocolizada Petição
17/03/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:07

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 12:19

Conclusão para despacho
08/01/2025 13:13

Processo Corretamente Autuado
20/12/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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