05/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055936-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GLEYDSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 07/07/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 15:44

Conclusão para despacho
07/07/2025 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/07/2025 15:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/07/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055936-07.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GLEYDSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 01/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:13

Trânsito em Julgado
13/06/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 16:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/05/2025 15:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 17:04

Conclusão para despacho
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2025 14:51

Conclusão para julgamento
27/03/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:48

Protocolizada Petição
18/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:13

Despacho - Determinação de Citação
14/01/2025 12:27

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:29

Processo Corretamente Autuado
27/12/2024 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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