07/07/2025 14:28

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 13:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045033-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RICARDO CERQUEIRA LIMAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:28

Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 14:47

Conclusão para julgamento
19/02/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 15:32

Conclusão para despacho
31/10/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/10/2024 13:18

Conclusão para despacho
24/10/2024 13:18

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/10/2024 08:54

Protocolizada Petição
23/10/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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