09/07/2025 17:12

Conclusão para despacho
09/07/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 14:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048713-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADEMILTON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 01/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:19

Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 13:31

Conclusão para julgamento
11/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:06

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 16:20

Conclusão para despacho
14/11/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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