02/09/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000482-97.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: NARCISIO FELICISSIMO DE CASTROADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
13/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/08/2025 11:58

Conta Atualizada
06/08/2025 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/08/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 14:48

Conclusão para decisão
25/07/2025 16:53

Protocolizada Petição
25/07/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/07/2025 11:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 11:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000482-97.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: NARCISIO FELICISSIMO DE CASTROADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 28/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
28/06/2025 12:16

Conta Atualizada
09/06/2025 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/06/2025 14:05

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:48

Conclusão para decisão
30/05/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:33

Processo Reativado
28/03/2025 09:04

Protocolizada Petição
17/03/2025 15:04

Baixa Definitiva
17/03/2025 12:14

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 15:38

Conclusão para decisão
07/03/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/03/2025 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
07/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/12/2024 14:50

Julgamento Reformado
11/11/2024 14:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00004829720238272722/TJTO
01/08/2024 14:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
22/07/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 16:55

Conclusão para julgamento
04/03/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA
30/01/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
15/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 15:44

Conclusão para decisão
18/12/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:25

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 14:56

Conclusão para despacho
07/11/2023 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/11/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:28

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 16:15

Conclusão para despacho
19/09/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 13:43

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 13:10

Conclusão para decisão
03/07/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/06/2023 12:17

Conclusão para decisão
20/04/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/01/2023 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ELIAS ROBERTO LOURENÇO JUNIOR (por substituição em 20/01/2023 10:57:18)
19/01/2023 17:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
19/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:25

Decisão - Não-Concessão - Liminar
19/01/2023 12:43

Processo Corretamente Autuado
19/01/2023 12:43

Conclusão para decisão
19/01/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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