TJTO - 0000970-38.2022.8.27.2738

21/03/2025 19:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

21/03/2025 16:05

Recebidos os autos

16/01/2025 17:20

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000970382022827273820250116172030

13/01/2025 16:29

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

13/01/2025 16:29

Decisão - Outras Decisões

09/01/2025 11:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/01/2025 11:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/01/2025 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2024 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

14/10/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/09/2024 17:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/08/2024 18:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/08/2024 18:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/08/2024 12:52

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/08/2024 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/07/2024 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

06/07/2024 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

08/05/2024 17:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/05/2024 16:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

08/05/2024 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

08/05/2024 16:08

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

08/05/2024 16:08

Juntada - Documento - Voto

23/04/2024 13:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 08:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 224

05/04/2024 20:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

05/04/2024 20:19

Juntada - Documento - Relatório

02/04/2024 16:06

Conclusão para julgamento

02/04/2024 15:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

27/03/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 24

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 17:13

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

14/03/2024 17:13

Despacho - Mero Expediente

14/03/2024 17:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

11/03/2024 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

22/02/2024 09:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/02/2024 19:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

21/02/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

21/02/2024 17:12

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

21/02/2024 17:12

Juntada - Documento - Voto

05/02/2024 13:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 11:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 417

11/01/2024 13:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

11/01/2024 13:47

Juntada - Documento - Relatório

18/12/2023 16:09

Conclusão para julgamento

18/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio