17/07/2025 17:24

Conclusão para despacho
17/07/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000970-38.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: EDINISOM PALMEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:08

Conclusão para despacho
20/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 14:53

Protocolizada Petição
01/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00009703820228272738/TJTO
08/05/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009703820228272738/TJTO
16/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
18/12/2023 15:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
18/12/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2023 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/02/2023 08:48

Conclusão para julgamento
09/02/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/12/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/12/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:12

Lavrada Certidão
12/12/2022 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:38

Protocolizada Petição
09/11/2022 17:14

Protocolizada Petição
30/09/2022 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 17:46

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
16/09/2022 13:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/07/2022 13:48

Conclusão para despacho
27/07/2022 13:48

Processo Corretamente Autuado
27/07/2022 13:43

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
27/07/2022 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/07/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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