05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019169-10.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA EFIGENIA DE SA E SILVA CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/09/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 12:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARAEPREC/2025/002482 processada no TJTO com o No. 00138247620258272700/TJTO
21/08/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/08/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019169-10.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA EFIGENIA DE SA E SILVA CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 13/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:09

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
31/07/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019169-10.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA EFIGENIA DE SA E SILVA CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 17/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
22/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/04/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 112
17/04/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 113
17/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 15:31

Conta Atualizada
21/03/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 16:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 10:13

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/02/2025 07:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
19/02/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:44

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
18/11/2024 20:53

Conclusão para despacho
27/09/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/09/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 19:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'EMBARGOS À EXECUÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/09/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:46

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 17:07

Conclusão para despacho
22/05/2024 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
21/05/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 14:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/04/2024 17:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/04/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
28/03/2024 18:35

Conclusão para despacho
28/03/2024 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
12/03/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:41

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
09/01/2024 17:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/01/2024 17:41

Trânsito em Julgado
22/12/2023 19:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
22/12/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/12/2023 16:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/12/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2023 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/12/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2023 15:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/11/2023 15:47

Juntada - Documento - Relatório e Voto
20/11/2023 17:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
30/10/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2023 15:30

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2023 14:00 Sequencial: 196
04/09/2023 12:49

Conclusão para despacho
01/09/2023 20:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/06/2023 13:06

Conclusão para despacho
05/06/2023 12:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
02/06/2023 13:11

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/06/2023 14:53

Conclusão para despacho
30/05/2023 16:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
30/05/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/05/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2023 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/01/2023 16:11

Conclusão para julgamento
12/12/2022 10:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
28/11/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 16:18

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/09/2022 16:16

Conclusão para despacho
13/09/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 13:22

Conclusão para despacho
25/08/2022 13:22

Processo Corretamente Autuado
25/08/2022 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00