05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005223-97.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RONE ANTONIO ALVES DE ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 08:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 06:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005223-97.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RONE ANTONIO ALVES DE ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 17:49

Conta Atualizada
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
21/04/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/04/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/04/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
27/03/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
31/01/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
07/01/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
17/12/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
17/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/12/2024 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
10/12/2024 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 23:53

Conclusão para despacho
28/11/2024 23:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
08/10/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:23

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 21:48

Conclusão para despacho
15/08/2024 21:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:29

Trânsito em Julgado
16/07/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 17:11

Conclusão para julgamento
16/05/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
29/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/04/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:25

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 13:50

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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