05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020406-11.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DIJESUS DE RIBAMAR NUNES PEREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020406-11.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DIJESUS DE RIBAMAR NUNES PEREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 19:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 19:08

Conta Atualizada
17/07/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
23/04/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
10/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
10/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/03/2025 15:57

Conta Atualizada
27/03/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/03/2025 15:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 15:06

Conclusão para despacho
19/02/2025 01:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 16:31

Conclusão para despacho
13/12/2024 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/12/2024 16:30

Trânsito em Julgado
11/12/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/11/2024 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
25/11/2024 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/11/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/11/2024 10:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/11/2024 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/10/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2024 15:04

Conclusão para despacho
23/10/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:17

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 18:06

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 15:08

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:08

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028107-17.2025.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Dianari Alves Pereira

Advogado: Katia Cilene Alves da Silva Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0024967-72.2025.8.27.2729

Wadson Jose de Castro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Lincoln Castro de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0023707-57.2025.8.27.2729

Fortunaldo Santana Aguiar

Irana de Sousa Coelho Aguiar

Advogado: Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0016376-64.2023.8.27.2706

Marilene Aparecida Maia Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Anderson Mendes de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0012109-49.2023.8.27.2706

Edileide Alves Ribeiro da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/11/2024 16:49

Exibir Processo