23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0003800-61.2022.8.27.2710/TO (originário: processo nº 50000814520068272710/TO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: ANTONIO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): DAMON COELHO LIMA (OAB TO00651A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 17/06/2025 17:22:51)
17/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:23

Decisão - Outras Decisões
19/02/2025 15:50

Conclusão para decisão
13/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:42

Decisão - Outras Decisões
08/03/2024 12:26

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
10/01/2024 17:49

Conclusão para despacho
10/01/2024 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/10/2023 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 09:59

Protocolizada Petição
31/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 14:42

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
21/06/2023 20:35

Decisão - Outras Decisões
21/11/2022 15:41

Conclusão para despacho
21/11/2022 15:41

Processo Corretamente Autuado
18/11/2022 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000081-45.2006.8.27.2710/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 50, 51, 54, 55, 56, 58, 62, 64, 70, 74, 75
18/11/2022 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50000814520068272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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