TJTO - 0031282-58.2021.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031282-58.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DEOLINETE MENDES MONTEIROADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 04/07/2025 - Conta Atualizada -
22/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
22/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:12
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
04/07/2025 17:12
Conta Atualizada
-
04/07/2025 16:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/07/2025 15:48
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
04/07/2025 08:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/06/2025 04:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 04:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 17:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2025 15:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
06/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
03/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 18:00
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
03/06/2025 17:02
Conclusão para decisão
-
07/05/2025 11:07
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
07/05/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/05/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 09:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/03/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:56
Despacho - Mero expediente
-
07/03/2025 17:55
Conclusão para decisão
-
07/03/2025 17:31
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
05/03/2025 15:29
Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
-
28/02/2025 16:08
Processo Reativado
-
28/02/2025 15:57
Protocolizada Petição
-
28/11/2024 14:23
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 17:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:35
Trânsito em Julgado
-
28/10/2024 14:58
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
14/10/2024 15:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
13/09/2024 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/09/2024 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/09/2024 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/09/2024 14:29
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
12/08/2024 15:40
Conclusão para julgamento
-
17/06/2024 19:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/05/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:57
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
-
20/05/2024 14:42
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
25/04/2024 17:26
Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
-
25/04/2024 11:24
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
-
01/03/2024 15:45
Conclusão para julgamento
-
26/02/2024 14:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2024 12:17
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
30/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 13:39
Despacho - Mero expediente
-
01/12/2023 13:03
Conclusão para despacho
-
17/11/2023 16:19
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00312825820218272729
-
03/07/2023 17:30
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
-
29/06/2023 15:43
Despacho - Mero expediente
-
14/06/2023 17:08
Conclusão para decisão
-
08/03/2023 15:52
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
08/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/02/2023 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
-
14/02/2023 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/02/2023 06:55
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
03/02/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/01/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 16:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
24/01/2023 14:59
Conclusão para julgamento
-
02/12/2022 19:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2022 11:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
25/11/2022 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
07/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 18:40
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
24/10/2022 13:52
Conclusão para julgamento
-
15/09/2022 18:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2022 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 11:20
Despacho - Mero expediente
-
07/06/2022 17:40
Conclusão para despacho
-
07/04/2022 12:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2022 17:13
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
29/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 16:18
Despacho - Mero expediente
-
02/03/2022 16:21
Conclusão para despacho
-
22/11/2021 10:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 09:09
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
23/09/2021 09:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2021 09:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2021 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2021 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2021 16:56
Despacho - Mero expediente
-
24/08/2021 18:11
Conclusão para despacho
-
24/08/2021 18:11
Processo Corretamente Autuado
-
21/08/2021 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022449-12.2025.8.27.2729
Genayra Pereira Lima
Estado do Tocantins
Advogado: Melissa Beserra Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/05/2025 10:54
Processo nº 0022393-76.2025.8.27.2729
Lucimar Pereira da Silva Carvalho
Estado do Tocantins
Advogado: Maria Aparecida Lima Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/05/2025 18:43
Processo nº 0015931-06.2025.8.27.2729
Uniao Brasileira de Educacao Catolica
Daniela Ramos Barbosa Lima
Advogado: Alessandra Soares da Costa Melo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/04/2025 14:25
Processo nº 0001934-47.2025.8.27.2731
Ministerio Publico
Michele Lopes Ribeiro
Advogado: Anelise Schlickmann Mariano
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/03/2025 11:04
Processo nº 0013319-47.2020.8.27.2737
Andre Luiz Alves Paranhos
Jose Eduardo Guimaraes Motta
Advogado: Luiz Renato de Campos Provenzano
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/11/2023 15:44