23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025640-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUZELI PEREIRA SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:54

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/04/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:27

Lavrada Certidão
13/03/2025 16:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
13/03/2025 16:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/03/2025 16:47

Trânsito em Julgado
13/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/02/2025 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/02/2025 14:34

Conclusão para despacho
04/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 13:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
30/01/2025 17:43

Lavrada Certidão
30/01/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/11/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 19:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/10/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 12:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
11/10/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:16

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 12:28

Conclusão para decisão
27/09/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 19:48

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 12:40

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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