19/02/2025 14:28

Lavrada Certidão
18/02/2025 17:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
18/11/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
20/09/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 09:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00073883820248272700/TJTO
16/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 14:10

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
19/08/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/08/2024 15:47

Conclusão para julgamento
15/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:23

Decisão - Outras Decisões
10/07/2024 15:09

Conclusão para despacho
21/05/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00073883820248272700/TJTO
26/04/2024 10:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 15:12

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/04/2024 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2024 14:54

Protocolizada Petição
25/04/2024 13:32

Decisão - Concessão - Liminar
25/04/2024 13:28

Conclusão para decisão
25/04/2024 09:16

Protocolizada Petição
14/03/2024 16:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00011203320238272722
16/06/2023 16:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
16/06/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:20

Protocolizada Petição
19/04/2023 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/04/2023 12:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/03/2023 13:25

Conclusão para despacho
14/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 14:05

Protocolizada Petição
09/02/2023 18:55

Decisão - Outras Decisões
06/02/2023 17:20

Conclusão para despacho
06/02/2023 16:37

Decisão - Declaração - Impedimento
06/02/2023 15:22

Conclusão para decisão
06/02/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:41

Decisão - Declaração - Suspeição
06/02/2023 12:48

Conclusão para despacho
04/02/2023 19:21

Distribuído por dependência - Número: 00027583820228272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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