29/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046228-64.2023.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVARÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
27/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
19/08/2025 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5779098, Subguia 122063 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 876,14
18/08/2025 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779098, Subguia 5536288
18/08/2025 19:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDO DANTAS - Guia 5779098 - R$ 876,14
13/08/2025 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
28/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0046228-64.2023.8.27.2729/TOAUTOR: JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDO DANTASADVOGADO(A): GUSTAVO GUIMARAES AGUIAR (OAB TO010595)ADVOGADO(A): FABRIZIO THOMAZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB TO009493)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO a prescrição da pretensão autoral e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

Interposto eventual Recurso, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/07/2025 13:10

Conclusão para julgamento
26/06/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 04:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/06/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/05/2025 09:16

Conclusão para julgamento
07/05/2025 21:25

Protocolizada Petição
30/04/2025 12:38

Juntada - Informações
29/04/2025 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
29/04/2025 16:25

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
28/04/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 18:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2025 17:42

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:20

Juntada - Informações
07/03/2025 19:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
07/03/2025 17:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/02/2025 12:40

Conclusão para julgamento
06/02/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/09/2024 18:57

Conclusão para despacho
17/09/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
16/09/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
20/08/2024 10:15

Protocolizada Petição
15/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/08/2024 18:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 15/08/2024 15:00. Refer. Evento 36
15/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:50

Protocolizada Petição
15/08/2024 12:50

Protocolizada Petição
14/08/2024 12:05

Protocolizada Petição
13/08/2024 11:07

Juntada - Certidão
01/08/2024 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
19/06/2024 21:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00037534920248272700/TJTO
14/06/2024 17:47

Protocolizada Petição
12/06/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 16:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2024 16:28

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/08/2024 15:00
10/06/2024 15:14

Decisão - Outras Decisões
10/06/2024 14:20

Conclusão para despacho
07/03/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00037534920248272700/TJTO
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
06/02/2024 14:34

Lavrada Certidão
05/02/2024 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
05/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
01/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/02/2024 15:00

Conclusão para despacho
01/02/2024 01:33

Protocolizada Petição
02/01/2024 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 16:00

Conclusão para despacho
29/11/2023 16:00

Processo Corretamente Autuado
28/11/2023 23:46

Protocolizada Petição
28/11/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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