23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0018289-72.2019.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0018289-72.2019.8.27.2722/TO APELANTE: MARGARIDA MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, com fundamento no artigo 203, § 4o, do Código de Processo Civil, a fim de se evitar violação ao princípio da não suprersa, bem como do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes litigantes para, no prazo de cinco dias, caso queiram, manifestarem sobre a possível suspensão do feito em razão do Tema Repetitivo (1300) do Superior Tribunal de Justiça.
22/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:07

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
10/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/07/2025 13:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
01/07/2025 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:04

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
24/04/2025 17:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/04/2025 16:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
27/03/2025 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARGARIDA MAIA DE OLIVEIRA - Guia 5387912 - R$ 145,00
27/03/2025 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
29/01/2025 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
21/01/2025 14:31

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
21/01/2025 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 13:00

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
02/12/2024 13:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/11/2024 17:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
27/11/2024 17:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
26/11/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
29/10/2024 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
12/10/2024 15:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
08/10/2024 12:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
08/10/2024 12:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/10/2024 12:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/04/2024 17:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/12/2023 17:45

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
12/12/2023 13:38

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
12/12/2023 13:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/11/2023 16:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
28/11/2023 19:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
09/11/2023 20:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/05/2023 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
15/03/2021 14:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/03/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 17:15

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEP
10/03/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 14:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
05/03/2021 14:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
04/03/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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