04/07/2025 10:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 08:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002320-82.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MARIA EUNICE DA COSTA NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 12/03/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
05/03/2025 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 17:59

Protocolizada Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 16:22

Protocolizada Petição
13/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
09/01/2025 16:33

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:40

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/11/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/10/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
04/10/2024 17:26

Conclusão para decisão
04/10/2024 17:26

Trânsito em Julgado
01/10/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00023208220218272710/TJTO
07/03/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023208220218272710/TJTO
04/10/2023 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
21/08/2023 16:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
21/08/2023 16:35

Lavrada Certidão
21/08/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
27/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/05/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2023 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/05/2023 15:59

Juntada - Informações
16/05/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/04/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:17

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
13/04/2023 13:53

Conclusão para despacho
27/03/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00023208220218272710
11/11/2022 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023208220218272710/TJTO
06/10/2022 14:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
06/10/2022 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 07:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2022 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/06/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2022 17:32

Conclusão para despacho
01/06/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/03/2022 19:20

Protocolizada Petição
23/03/2022 15:33

Conclusão para despacho
23/03/2022 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:09

Protocolizada Petição
12/11/2021 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
28/09/2021 13:12

Expedido Mandado - citação
28/09/2021 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
28/09/2021 13:07

Expedido Mandado
22/09/2021 17:24

Despacho - Mero expediente
16/09/2021 16:21

Conclusão para despacho
09/09/2021 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2021 16:29

Despacho - Mero expediente
06/08/2021 14:41

Conclusão para despacho
06/08/2021 14:40

Processo Corretamente Autuado
06/08/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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