TJTO - 0002320-82.2021.8.27.2710

29/08/2024 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

29/08/2024 10:38

Trânsito em Julgado

26/08/2024 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/07/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/07/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/07/2024 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/06/2024 12:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/06/2024 12:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/06/2024 11:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/06/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/05/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2024 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

15/05/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/05/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

22/04/2024 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/03/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/03/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/03/2024 16:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

21/03/2024 16:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/03/2024 14:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

07/03/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

06/03/2024 18:30

Juntada - Documento - Voto

26/02/2024 14:10

Juntada - Documento - Certidão

22/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 291

20/02/2024 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

20/02/2024 18:08

Juntada - Documento - Relatório

15/12/2023 13:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

15/12/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/12/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 07:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

21/11/2023 07:59

Despacho - Mero Expediente

31/10/2023 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

27/10/2023 16:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

27/10/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 13:51

Juntada - Documento - Certidão

09/10/2023 19:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

09/10/2023 19:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/10/2023 17:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

04/10/2023 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/10/2023 14:55

Juntada - Documento - Voto

26/09/2023 14:54

Juntada - Documento - Certidão

21/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/09/2023 13:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 415

19/09/2023 19:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

19/09/2023 19:08

Juntada - Documento - Relatório

21/08/2023 16:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/08/2023 16:36

Recebidos os autos - NACOM -> TJTO

23/02/2023 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

23/02/2023 14:48

Trânsito em Julgado

22/02/2023 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/02/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

27/01/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 16:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

18/11/2022 16:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/11/2022 16:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

11/11/2022 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

11/11/2022 14:09

Juntada - Documento - Voto

01/11/2022 15:46

Juntada - Documento - Certidão

26/10/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2022 14:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 537

16/10/2022 18:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

16/10/2022 18:02

Juntada - Documento - Relatório

06/10/2022 18:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/10/2022 14:28

Distribuído por sorteio