28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/08/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
20/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
19/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000585-11.2021.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00020898520218272700/TJTO)RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)REQUERENTE: MARCIO ROBERTO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
18/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
25/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/07/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000585-11.2021.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00020898520218272700/TJTO)RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARCIO ROBERTO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/07/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
22/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
04/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
26/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
12/03/2025 17:09

Conta Atualizada
12/03/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
07/01/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
11/12/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
08/11/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
08/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
07/11/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
15/10/2024 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
04/10/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
23/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
17/09/2024 16:08

Conta Atualizada
17/09/2024 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
16/09/2024 05:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/09/2024 14:07

Conclusão para despacho
13/06/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
02/10/2023 17:02

Conclusão para despacho
12/04/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
21/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:26

Protocolizada Petição
31/01/2023 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/01/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/01/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2023 14:21

Decisão - Outras Decisões
06/12/2022 15:38

Conclusão para despacho
06/12/2022 15:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/10/2022 14:17

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOARR1ECIV
31/10/2022 14:14

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00212340620228272729/TO
25/07/2022 13:05

Conclusão para despacho
25/07/2022 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/07/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2022 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00212340620228272729/TO
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00212340620228272729
02/06/2022 15:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2022 18:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
28/05/2022 19:44

Despacho - Mero expediente
17/05/2022 09:49

Conclusão para despacho
17/05/2022 09:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/04/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 00:18

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 12:11

Conclusão para despacho
14/03/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 09:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUR1ECIV
01/02/2022 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2022 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUR1ECIV -> COJUN
01/02/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
17/01/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/12/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:08

Despacho - Mero expediente
21/10/2021 16:40

Conclusão para despacho
21/10/2021 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
30/09/2021 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/09/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2021 13:06

Lavrada Certidão
14/09/2021 10:29

Despacho - Mero expediente
16/08/2021 07:49

Conclusão para despacho
16/08/2021 07:48

Processo Corretamente Autuado
13/08/2021 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00020898520218272700/TO
12/08/2021 18:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
20/07/2021 09:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/07/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 22:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/07/2021 22:44

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
23/06/2021 15:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
22/06/2021 08:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
22/06/2021 08:28

Juntada - Certidão
21/06/2021 17:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
15/06/2021 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/06/2021 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 20:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/05/2021 20:24

Julgamento Anulado
25/02/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002127-13.2007.8.27.2729

Eduardo Machado Silva

Giovani Fonseca de Miranda

Advogado: Giovani Fonseca de Miranda

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0003965-38.2024.8.27.2743

Adriana dos Reis Xerente

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0003249-59.2020.8.27.2740

Francisco da Conceicao Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/04/2020 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0031303-29.2024.8.27.2729

Elton John Ribeiro da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0049252-03.2023.8.27.2729

Reijane Pereira dos Santos Stempien

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 16:26

Exibir Processo