23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031303-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELTON JOHN RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 11/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/08/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:02

Lavrada Certidão
11/08/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/08/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031303-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELTON JOHN RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:43

Lavrada Certidão
29/04/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 15:21

Conclusão para decisão
20/03/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/03/2025 12:59

Conta Atualizada
14/03/2025 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/03/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 15:11

Conclusão para decisão
10/03/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:34

Despacho - Mero expediente
08/12/2024 21:47

Conclusão para despacho
08/12/2024 21:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/12/2024 21:47

Trânsito em Julgado
03/12/2024 10:08

Protocolizada Petição
27/11/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/10/2024 15:40

Conclusão para julgamento
11/10/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 09:28

Protocolizada Petição
24/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:52

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 13:55

Conclusão para despacho
01/08/2024 13:54

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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