23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049252-03.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: REIJANE PEREIRA DOS SANTOS STEMPIENADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:52

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 88
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
08/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 14:00

Conta Atualizada
01/04/2025 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 15:26

Conclusão para decisão
31/03/2025 15:26

Trânsito em Julgado
20/03/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:13

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
19/02/2025 13:10

Conclusão para decisão
18/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 13:41

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
15/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 16:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/10/2024 16:26

Trânsito em Julgado
12/10/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/10/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/09/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/09/2024 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
25/09/2024 15:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/06/2024 16:47

Conclusão para despacho
21/06/2024 16:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 16:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
20/06/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 13:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/05/2024 15:25

Conclusão para julgamento
08/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 14:44

Conclusão para despacho
09/02/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 11:52

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 15:12

Conclusão para despacho
08/01/2024 15:12

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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