02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001030-25.2024.8.27.2743/TOAUTOR: DOMINGAS MOREIRA LOBATOADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
29/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/08/2025 17:51

Conclusão para julgamento
19/08/2025 17:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
05/08/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 13:14

Conclusão para despacho
07/07/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001030-25.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: DOMINGAS MOREIRA LOBATOADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 01/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada meio eletrônicoEvento 25 - 30/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 20:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 20:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2025 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
30/06/2025 22:00

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 16:44

Conclusão para despacho
21/03/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 16:29

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 13:54

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/03/2025 16:00
18/02/2025 15:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/11/2024 17:32

Conclusão para despacho
24/09/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:39

Protocolizada Petição
14/05/2024 02:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/03/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 05:01

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 13:09

Conclusão para despacho
20/03/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 12:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DOMINGAS MOREIRA LOBATO - Guia 5426092 - R$ 56,66
20/03/2024 12:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DOMINGAS MOREIRA LOBATO - Guia 5426091 - R$ 89,99
20/03/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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