30/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 09:28

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
21/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0005616-98.2024.8.27.2713/TO AUTOR: ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDAADVOGADO(A): EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB MA011515)RÉU: ELBES ALVES DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS, por seus Advogados/Procuradores, do inteiro teor da r. decisão de evento 47, da designação do dia 01/10/2025, às 14h30, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, ficando facultado o comparecimento virtual pelos procuradores, conforme segue o link para acesso à sala da plataforma virtual: Link da reunião: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=lfwIlisas7Gk6Q5RgDtZjg== Ficam INTIMADAS, também, para, caso tais informações já não constem dos autos: a) informar seus contatos e dos respectivos patronos de telefone, WhatsApp, ou outro aplicativo similar, ou e-mail; b) apresentar rol de testemunhas, limitado a apenas (03) três, salvo motivo justificado, nos termos do art. 357, parágrafo 4° e 6° do CPC, em vista de que o feito não apresenta complexidade declarada.

Bem como informar se as testemunhas irão comparecer ao ato independente de intimação judicial.
20/08/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 01/10/2025 14:30
19/08/2025 14:54

Conclusão para despacho
19/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0005616-98.2024.8.27.2713/TO AUTOR: ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDAADVOGADO(A): EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB MA011515)RÉU: ELBES ALVES DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL proposta por ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA em face de ELBES ALVES DA SILVA, a fim de pleitear a manutenção da posse da Fazenda Nova Esperança ou, alternativamente, a decretação da rescisão contratual por culpa do réu, com a condenação deste à devolução dos valores investidos a título de danos materiais, ao pagamento de perdas e danos (lucros cessantes) e à multa contratual prevista na Cláusula Sétima do instrumento contratual.

Em sede de contestação (evento 28), a parte ré pleiteou pela improcedência dos pedidos, sob o argumento de que houve uma série de inadimplementos por parte da autora, incluindo a não realização da limpeza de uma vasta área (730 hectares) no prazo contratual, a entrega inacabada e em metragem inferior da casa sede e a construção de um barracão de qualidade ínfima.

A parte autora, embora intimada para apresentar réplica (evento 39), permaneceu inerte.

Interessa saber se houve inadimplemento contratual por parte da autora e, em caso positivo, se o inadimplemento da autora justifica o não cumprimento do contrato por parte do réu.

DEFIRO a produção da prova documental e testemunhal.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolem testemunhas e juntem os documentos que entenderem pertinentes à resolução da controvérsia.

Com o rol de testemunhas nos autos, INCLUA-SE em pauta de audiência de instrução e julgamento.
22/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/07/2025 08:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/05/2025 11:59

Protocolizada Petição
16/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:28

Conclusão para decisão
16/05/2025 17:28

Lavrada Certidão
16/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:18

Protocolizada Petição
07/04/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEJUSC -> TOCOL2ECIV
18/03/2025 17:24

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 18/03/2025 13:00. Refer. Evento 20
18/03/2025 16:37

Remessa para o CEJUSC - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEJUSC
18/03/2025 11:23

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:38

Conclusão para decisão
13/03/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
29/01/2025 13:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 18/03/2025 13:00
29/01/2025 13:56

Juntada - Certidão
29/01/2025 12:34

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
29/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:13

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/01/2025 15:53

Conclusão para decisão
30/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5626384, Subguia 70290 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.901,00
30/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5626385, Subguia 70167 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6.354,00
19/12/2024 11:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
19/12/2024 11:14

Lavrada Certidão
16/12/2024 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
12/12/2024 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5626384, Subguia 5463587
12/12/2024 14:42

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5626385, Subguia 5463592
12/12/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VERDES AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 5626385 - R$ 6.354,00
12/12/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VERDES AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 5626384 - R$ 2.901,00
12/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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