TJTO - 0001536-86.2023.8.27.2726

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ALANA KAUANE SOUZA MARINHO

CPF *04.***.*57-01

Advogados

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB: 07872/TO

CPF *11.***.*37-89

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2025 00:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2025 10:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2025 10:04

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2025 10:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2025 08:47

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 08:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 08:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001536-86.2023.8.27.2726/TO REQUERENTE: ALANA KAUANE SOUZA MARINHOADVOGADO(A): EDIVALDO BERNARDO DA SILVA (OAB TO07872A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ALANA KAUANE SOUZA MARINHO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos.

    O exequente apresentou planilha de cálculo, conforme contido no evento 62.

    Intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pelo exequente de acordo com o evento 68.

    Assim, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

    INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias.  Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

    Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

    Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

    Para caso de o(a) Advogado(a) do(a) autor(a) pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

    Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 05 dias.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, data cientificada nos autos.    

  • 01/07/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:27

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 17/06/2025 15:06

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2025 14:36

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 21/03/2025 14:15

    Conclusão para despacho

  • 06/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/12/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

  • 22/11/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 16:13

    Processo Reativado

  • 04/10/2024 16:17

    Protocolizada Petição

  • 30/09/2024 15:55

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ

  • 30/09/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:34

    Trânsito em Julgado

  • 10/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2024 12:39

    Protocolizada Petição

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/07/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/07/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/07/2024 15:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 18/06/2024 10:49

    Conclusão para julgamento

  • 12/06/2024 14:36

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM

  • 12/06/2024 12:50

    Juntada - Informações

  • 12/06/2024 10:15

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 09/04/2024 16:37

    Conclusão para julgamento

  • 09/04/2024 16:37

    Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 09/04/2024 15:10. Refer. Evento 35

  • 09/04/2024 15:43

    Despacho - Mero expediente

  • 09/04/2024 13:41

    Protocolizada Petição

  • 09/04/2024 10:16

    Protocolizada Petição

  • 05/04/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2024 17:46

    Conclusão para despacho

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 13:12

    Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/04/2024 15:10

  • 27/02/2024 08:59

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 21/11/2023 14:13

    Conclusão para despacho

  • 09/11/2023 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/11/2023 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 18:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 03/08/2023 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2023 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2023 16:47

    Despacho - Mero expediente

  • 18/07/2023 17:39

    Conclusão para despacho

  • 18/07/2023 13:24

    Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECIVJ para TO4.01N2GJ)

  • 29/06/2023 15:10

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 29/06/2023 11:23

    Conclusão para despacho

  • 29/06/2023 10:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/06/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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