01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029029-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ZILDETE NERES OLIVEIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 90 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/08/2025 16:43

Lavrada Certidão
18/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/08/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029029-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ZILDETE NERES OLIVEIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:51

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
31/03/2025 18:30

Conta Atualizada
31/03/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
31/03/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:51

Conclusão para decisão
03/02/2025 18:03

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:04

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
22/01/2025 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/01/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:20

Trânsito em Julgado
18/11/2024 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 18:37

Protocolizada Petição
30/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/09/2024 16:32

Conclusão para julgamento
18/09/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:49

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
31/07/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 14:03

Conclusão para despacho
31/07/2024 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
30/07/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/07/2024 12:42

Conclusão para despacho
17/07/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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