22/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5744726, Subguia 114296 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 75,25
21/07/2025 10:22

Protocolizada Petição
19/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 13:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 12:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0021021-97.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO (OAB MG081652)ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 22:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
01/07/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ
01/07/2025 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor da Receita - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas
01/07/2025 14:30

Juntada - Certidão - JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
01/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2025. Parte JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, Guia 5744726, Subguia 5520150. Fase de Conhecimento
01/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JVS CASA DE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - Guia 5744726 - R$ 75,25 - Fase de Conhecimento
01/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:58

Trânsito em Julgado
09/06/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 00:52

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/05/2025 23:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
11/04/2025 11:17

Conclusão para julgamento
11/04/2025 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/03/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 16:26

Protocolizada Petição
18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
14/02/2023 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 16:39

Lavrada Certidão
11/01/2023 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
11/01/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2023 15:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
11/01/2023 15:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/11/2022 14:37

Conclusão para julgamento
01/11/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/08/2022 12:39

Conclusão para julgamento
24/08/2022 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/07/2022 13:10

Lavrada Certidão
05/07/2022 06:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
29/06/2022 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: FABIANA DA SILVA NUNES (por substituição em 29/06/2022 17:30:20)
29/06/2022 15:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/06/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 19
09/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:49

Decisão - Outras Decisões
09/06/2022 13:18

Conclusão para despacho
08/06/2022 18:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
08/06/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
02/06/2022 20:24

Conclusão para despacho
02/06/2022 20:24

Processo Corretamente Autuado
02/06/2022 20:24

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
02/06/2022 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
02/06/2022 17:44

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
02/06/2022 17:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:30

Decisão - Declaração - Incompetência
01/06/2022 15:53

Conclusão para despacho
01/06/2022 15:53

Processo Corretamente Autuado
01/06/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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