23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006326-42.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SALMA MARIA DIASADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 79 - 09/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 76 - 30/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
09/07/2025 14:23

Conta Atualizada
07/07/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
30/06/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 12:37

Conclusão para despacho
12/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006326-42.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SALMA MARIA DIASADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 22/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 20/02/2025 - Despacho Mero expediente
29/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 10:05

Conclusão para despacho
20/02/2025 10:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/02/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:30

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
22/01/2025 13:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 13:29

Trânsito em Julgado
06/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 18:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/09/2024 16:30

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
09/09/2024 17:11

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
06/09/2024 12:51

Conclusão para despacho
05/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
06/08/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
06/08/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 06/08/2024 17:23:48)
06/08/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 06/08/2024 17:23:48)
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2024 16:27

Conclusão para despacho
16/05/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2024 01:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 13:37

Conclusão para julgamento
25/03/2024 13:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/03/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
19/03/2024 12:33

Conclusão para despacho
19/03/2024 12:33

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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