15/07/2025 07:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 07:20

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
15/07/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5754584, Subguia 5524699. Fase de Conhecimento
15/07/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 07:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5754584 - R$ 316,57 - Fase de Conhecimento
15/07/2025 07:20

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO GERMANO MENDES
10/07/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/07/2025 13:58

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 10:18

Trânsito em Julgado
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/07/2025 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018151-45.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEANDRO GERMANO MENDESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 146 - 24/04/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 145 - 24/04/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 144 - 24/04/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 143 - 24/04/2025 - Juntado - Alvará Pago
02/07/2025 20:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/04/2025 13:51

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194004432025
24/04/2025 13:51

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194004442025
24/04/2025 13:51

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194004452025
24/04/2025 13:51

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194004462025
24/04/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
24/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/04/2025 18:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194004462025
22/04/2025 18:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194004452025
22/04/2025 18:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194004442025
22/04/2025 18:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194004432025
22/04/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 22:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/03/2025 12:47

Conclusão para julgamento
17/03/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
17/03/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
26/02/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 15:58

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:57

Lavrada Certidão
21/11/2024 12:33

Protocolizada Petição
06/11/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
06/11/2024 09:45

Protocolizada Petição
06/11/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/11/2024 18:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/10/2024 13:28

Lavrada Certidão
25/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/10/2024 14:10

Conclusão para decisão
21/10/2024 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
03/10/2024 17:34

Protocolizada Petição
06/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
30/08/2024 09:26

Protocolizada Petição
30/08/2024 09:26

Protocolizada Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/07/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/07/2024 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2024 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2024 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
15/07/2024 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
15/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:28

Decisão - Outras Decisões
27/06/2024 13:39

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
07/06/2024 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> CEPEX
07/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2024 06:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
16/05/2024 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2024 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
16/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:34

Protocolizada Petição
27/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 23:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2024 16:11

Conclusão para decisão
08/03/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/03/2024 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 23:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/03/2024 21:21

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 15:46

Conclusão para despacho
29/02/2024 13:17

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
29/02/2024 13:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/02/2024 13:16

Trânsito em Julgado
27/02/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/02/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/02/2024 15:56

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
15/12/2023 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2023 18:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 69
28/11/2023 17:32

Conclusão para julgamento
28/11/2023 17:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/08/2023 13:05

Conclusão para despacho
28/07/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/07/2023 15:13

Conclusão para despacho
07/07/2023 15:12

Recebido os autos
07/07/2023 15:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
06/07/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
06/07/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2023 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2023 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2023 13:47

Conclusão para julgamento
16/06/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/06/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 20:09

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 13:42

Conclusão para despacho
12/05/2023 13:42

Processo Corretamente Autuado
12/05/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00